Lei de Lucena permite a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal

Para garantir um maior acesso e permitir uma livre concorrência, rompendo o monopólio da distribuição de combustíveis. A lei garante a instalação de postos de combustíveis em Natal dentro de supermercados e hipermercados. As regras devem ser as mesmas para os postos instalados nas outras localidades. “É uma forma de dar mais comodidade ao consumidor, ao mesmo e acabar com

Lucena garante que escolas, creches e unidades de saúde tenham coletadas amostras de água de suas instalações

A lei determina que o poder executivo a cada semestre realize a coleta dos reservatórios de água das escolas, creches e unidades de saúde de Natal para assim verificar se a água está potável, em condições para o consumo humano. Fazendo com que esteja dentro dos parâmetros químicos, físicos e biológicos para que não ofereça danos à saúde.“Estamos falando de

Projeto garante obras e serviços cobertos com garantia de 5 anos com custo zero de reparação e conserto para o poder público

O projeto de Lucena aprovado evita o desperdício de dinheiro público em obras de má qualidade que somente beneficiam empreiteiras e gestores públicos corruptos, a lei exige que a empresa contratada deverá no prazo de 5 anos dar total garantia na reparação de qualquer falha, defeito ou imperfeição que se apresente nesse período. Fazendo assim com que o serviço entregue

Luta de Lucena garante reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos municipais para negros e pardos

Cada concurso público municipal de Natal deverá reservar o correspondente à 20% das vagas oferecidas para negros e pardos. A lei é baseada na linha estabelecida no Estatuto da Igualdade Racial. A iniciativa tem ação afirmativa estratégica para a inclusão e inserção da população negra através de cotas.“Repito, a divida do brasileiro com esse povo é muito alta, tudo que

Projeto de Lucena determina que prestadores de saúde devem exibir tabela com os preços dos serviços prestados aos usuários

A lei aprovada determina que cada empresa prestadora de algum serviço, como hospitais, maternidades, clínicas e demais unidades de saúde são obrigadas a exibir de forma clara e em local de fácil acesso a devida tabela com todos os preços dos serviços prestados aos usuários. A medida visa uma maior transparência fazendo com que o cidadão não seja surpreendido com

Lucena cria iniciativa de combate ao preconceito racial através da comenda Zumbi dos Palmares

A iniciativa visa homenagear pessoas engajadas na luta contra o preconceito racial através da entrega da Comenda Zumbi dos Palmares, com o símbolo de uma medalha, como valorização da cultura negra e sua história como também o reconhecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A entrega deverá acontecer sempre na data mais próxima possível do dia 20 de novembro, que

Projeto de Lucena institui as quadrilhas juninas como patrimônio cultural imaterial do povo natalense

Se sabe que a quadrilha junina, seja ela matuta ou caipira, é uma dança típica das festas juninas. A iniciativa visa classificar as quadrilhas e os arraiais juninos como patrimônio imaterial da cidade do Natal garantindo assim a preservação, conservação e a valorização deste patrimônio. Seja pela inclusão em roteiros turísticos culturais, na ampla divulgação e publicidade das quadrilhas como

Lucena faz visita em maternidade para averiguar denúncias em sua estrutura

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal realizou na tarde desta segunda-feira (09), uma visita de inspeção à maternidade Leide Morais, situada no bairro Potengi, zona Norte da cidade. A visita teve como objetivo verificar problemas denunciados, referentes à iluminação do centro cirúrgico e à alimentação, que estava sendo servida através de quentinhas para  pacientes e funcionários.  O

Lucena visita Hospital de Campanha de Natal e diz que vai lutar para que seja integrado à rede de saúde municipal

Os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizaram nesta segunda-feira (13.04.2020) uma visita para verificar o andamento das obras no antigo Hotel Parque da Costeira, que está sendo adaptado para a implantação do Hospital de Campanha do Município, que deve receber pacientes durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Na ocasião, os parlamentares anunciaram que a

Lucena fiscaliza ambulâncias da SAMU Natal para ver condições durante a pandemia

A Comissão de Saúde Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal realizou, na tarde desta segunda-feira (27), uma visita fiscalizatória na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (SAMU). O objetivo foi apurar sobre a utilização e o quantitativo de  Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) durante o período de pandemia de coronavírus e também sobre a manutenção