Pensando em valorizar e dar mais dignidade ao idoso, o vereador Fernando Lucena (PT) aprovou um projeto que modifica o símbolo que representa a pessoa idosa, em placas utilizadas nos espaços públicos da cidade. A ideia institui que todas as sinalizações deste tipo sejam substituídas, sendo que a mudança terá de passar por regulamentação da prefeitura. “Em todas as placas
Categoria: Legislação
Lucena garante isenção da taxa de inscrição para os desempregados em concursos públicos de Natal
Isenção de pagamento para todo cidadão carente que comprovadamente esteja desempregado e que não esteja recebendo o seguro desemprego ou qualquer outro benefício previdenciário. Essa comprovação pode se dar através da apresentação da carteira de trabalho e previdência social ou de algum documento similar e declaração firmada de que não possui nenhuma fonte de renda, no ato da inscrição. No
Lei de Lucena permite a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal
Para garantir um maior acesso e permitir uma livre concorrência, rompendo o monopólio da distribuição de combustíveis. A lei garante a instalação de postos de combustíveis em Natal dentro de supermercados e hipermercados. As regras devem ser as mesmas para os postos instalados nas outras localidades. “É uma forma de dar mais comodidade ao consumidor, ao mesmo e acabar com
Lucena é contra mudar nome da Avenida Salgado Filho para nome de empresário explorador
O vereador Fernando Lucena (PT) se posicionou de forma contrária ao projeto que propõe alterar o nome da avenida Senador Salgado Filho, para homenagear o empresário Nevaldo Rocha, falecido em junho. De acordo com o parlamentar, outras personalidades têm “méritos” maiores que Nevaldo, que, segundo Lucena, “sempre mamou nas tetas do governo”. “Nevaldo Rocha sempre mamou nas tetas. Também faria
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Lucena vota contra a Reforma da Previdência Municipal e dispara: injusta
O vereador Fernando votou contrário ao projeto de reforma da previdência no âmbito do município de Natal, encaminhada a Câmara pelo executivo. Com 20 votos favoráveis e sete contrários, a reforma da foi aprovada após um amplo debate. Todas as emendas referentes à alíquota de contribuição previdenciária apresentadas pelos vereadores foram rejeitadas pela Comissão de Justiça da Câmara. “Não tenho
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