Lucena cobra retorno de linhas de ônibus retiradas pela STTU em Natal

Durante a sessão ordinária desta quinta feira (03) de novembro, o vereador Fernando Lucena (PT), cobrou a implantação da lei que reintegra 100% das linhas de ônibus retiradas pela STTU. A lei institui a retomada imediata das linhas e também proíbe o reajuste no valor da tarifa até o fim da pandemia. Caso essas normas não sejam cumpridas, as empresas

Vereador Lucena protocola projeto que institui caixa natalina para garis em Natal-RN

O vereador Fernando Lucena protocolou na Câmara Municipal nesta terça feira(03), um projeto de lei que institui uma caixinha natalina para os garis de Natal. A matéria não tem caráter obrigatório mas tem como objetivo contribuir para que os garis tenham um incremento no orçamento no período natalino. “Estamos falando de uma categoria que é responsável pela limpeza de nossa

Vereador Fernando Lucena cobra entrega de cestas básicas para alunos da Rede Municipal de Educação

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), o vereador Fernando Lucena (PT), cobrou da prefeitura de Natal a entrega da cestas básicas que eram para terem sido distribuídas aos alunos da rede municipal de educação durante a pandemia. “ A câmara de Natal aprovou em regime de urgência um projeto de lei enviado pelo executivo, que autorizou o município a

Justiça concede liminar suspendendo contrato de OSCIP denunciada por Lucena

No último dia 15 de outubro o desembargador Dilermando Mota concedeu uma liminar suspendendo a contratação da OSCIP denunciada na câmara pelo vereador Fernando Lucena na sessão ordinária do dia 1º. A medida atende à uma solicitação do sindicato dos condutores de ambulâncias que atribuiu irregularidades no contrato pois prejudicará os direitos dos trabalhadores, como o descumprimento das convenções coletivas

Lei de Lucena propõe valorização dos idosos

Pensando em valorizar e dar mais dignidade ao idoso, o vereador Fernando Lucena (PT) aprovou um projeto que modifica o símbolo que representa a pessoa idosa, em placas utilizadas nos espaços públicos da cidade. A ideia institui que todas as sinalizações deste tipo sejam substituídas, sendo que a mudança terá de passar por regulamentação da prefeitura. “Em todas as placas

Lucena destina R$ 250 mil para revitalização do Espaço Ruy Pereira e Beco da Lama

O Vereador Fernando Lucena destinou 250 mil reais em emendas impositivas para revitalização do espaço Ruy Pereira e também do Beco da Lama, ambos localizados no Centro da Cidade. Os espaços já foram entregues para a população totalmente revitalizado e prontos para receber visitantes, além de estarem aptos para realização de eventos culturais. “Nosso mandato sempre teve a preocupação em

Lucena garante isenção da taxa de inscrição para os desempregados em concursos públicos de Natal

Isenção de pagamento para todo cidadão carente que comprovadamente esteja desempregado e que não esteja recebendo o seguro desemprego ou qualquer outro benefício previdenciário. Essa comprovação pode se dar através da apresentação da carteira de trabalho e previdência social ou de algum documento similar e declaração firmada de que não possui nenhuma fonte de renda, no ato da inscrição. No

Lei de Lucena assegura Acesso livre de policiais militares, guardas municipais e carteiros nos transportes públicos de Natal

A lei aprovada pelo mandato do Vereador Fernando Lucena, assegura o acesso livre e gratuito dos policiais militares, guardas municipais e carteiros para todos as unidades de transporte que integram a frota do sistema de transporte coletivo de Natal. Para que tenham direito os mesmos devem estar devidamente uniformizados e identificados.“Uma matéria importante, nossa lei beneficia as pessoa que arriscam

Lei institui o Reaproveitamento da Decoração Natalina

O vereador Fernando Lucena, aprovou na Câmara de Natal Um Projeto de lei que institui o reaproveitamento de parte do material para ser usada no ano seguinte. Evitando maiores gastos para o município e ajudando o meio ambiente. A lei estabelece que após a desmontagem e armazenamento da decoração natalina há um prazo de 90 dias para a divulgação do